Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2024

SOBRE O CURSO

Todo ano eleitoral movimenta bilhões — e exige contas exemplares

Todo ano eleitoral a economia nacional recebe uma injeção de muitos bilhões de reais, aquecendo segmentos do mercado com relação direta ao processo eleitoral.

R$ 4,9 bilhões aprovados só para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Outros recursos: doações privadas, recursos próprios dos candidatos e Fundo Partidário

O RISCO REAL

Não adianta ser eleito e ser cassado pelas contas eleitorais

Fazer gestão de qualidade dos recursos
Estar alinhado com o sistema público de fiscalização
Manter-se atualizado com as normas eleitorais
Qualificação profissional no processo eleitoral

Consequências das desaprovações de contas eleitorais:

Devolver elevados valores ao Tesouro Nacional

Sofrer ação eleitoral e, ao final, perder o mandato eletivo

Ficar sem emitir certidão de quitação eleitoral — impedimento de nova candidatura por 4 anos

Responder ação criminal por falsidade ideológica eleitoral, com pena de reclusão de até 5 anos

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Confira os módulos

CNPJ de campanha
Limite de Gastos
Recibos Eleitorais
Conta Bancária
Prazos

Origens dos Recursos
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Fundo Partidário
Cota de gênero e racial
Aplicação dos Recursos
Autofinanciamento
Doação entre candidatos
Doação de Pessoa Física
Doação de Pessoa Jurídica
Limite de doações
Comercialização de Bens e/ou Serviços e/ou da Promoção de Eventos
Fontes Vedadas
Recursos de Origem Não Identificada
Data-Limite para a Arrecadação e Despesas

Tipos e formas de gastos
Materiais casados
Período de gastos
Gastos originários de FEFC
Penalidades pelo uso irregular do FEFC
Tipos de pagamentos
Penalidades pelo descumprimento dos limites de gastos

Identificação e detalhamento dos gastos
Do prazo de entrega dos relatórios à Justiça Eleitoral
Prestação de contas parcial
Prestação de contas final
Como devem ser feitas e o tempo para as retificadoras

Obrigação de Prestar Contas
Prestação de Contas sem movimentação
Prestação de Contas Simplificada
Prestação de Contas Parcial
Prestação de Contas Final
Recursos
Retificadoras

Designação de fiscal
Compartilhamento de informações entre órgãos da Administração Pública
Dos legitimados para representar à Justiça Eleitoral irregularidades relativas à arrecadação e gastos eleitorais
Prazo para a representação
Consequências da representação
Cassação de mandato
Ação criminal

Panorama de decisões e precedentes aplicados às causas mais recorrentes de desaprovação

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SEU INSTRUTOR

Quem te ajudará nessa jornada?

Cláudio Moraes

Especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, com vasta experiência em assessoramento político e prestação de contas eleitorais. Responsável pelo curso de Prestação de Contas Eleitorais da Prime Pública.

Advogado e Palestrante
Especialista em Direito Eleitoral e Administrativo
Ex-Procurador Autárquico e Procurador-Geral de Município
Desde 2003, assessora diretórios partidários e candidatos
Coordenou prestações de contas em diversas eleições, com foco em candidatos majoritários
Fundou seu próprio escritório em 2012

INVESTIMENTO

Quanto custa o curso?

De ~~R$ 1.200,00~~ por R$ 299,90.

O que você recebe: acesso imediato às aulas gravadas, material didático para download, curso disponível por dois anos, certificado de conclusão.

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DÚVIDAS

Perguntas frequentes

O curso é liberado após a confirmação de pagamento através da plataforma Hotmart.

Pré-candidatos, candidatos, assessores, partidos políticos e profissionais liberais.

O certificado digital de conclusão pode ser emitido ao final do curso e compartilhado em redes sociais como o LinkedIn ou inserido em informações curriculares.

O acesso ao curso é enviado por e-mail. O conteúdo pode ser acessado por computador, celular, tablet ou outro dispositivo digital, diretamente na plataforma Hotmart, em “Minha conta” → “Minhas compras”.

Por dois anos.

É o período em que você pode pedir o reembolso integral do valor pago, caso o conteúdo não seja satisfatório. Solicitado o reembolso, a Hotmart processa automaticamente; o prazo de identificação do valor varia conforme o meio de pagamento.