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GUIA DO CANDIDATO 2026

Legislação Eleitoral Descomplicada

O direcionamento estratégico que todo candidato precisa para disputar 2026 com segurança técnica e clareza nas decisões.

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Suporte

Se você vai disputar uma eleição em 2026, entender as regras não é opcional, é sobrevivência.

Conteúdo alinhado às regras oficiais das Eleições 2026
O Guia do Candidato 2026 foi atualizado com base nas resoluções aprovadas pelo TSE em 4 de março de 2026, que disciplinam o processo eleitoral deste ciclo.

Você se prepara com um material estruturado a partir das normas vigentes, reduz riscos e conduz sua candidatura com mais segurança e previsibilidade.

Você terá acesso a um material prático, estratégico e atualizado para organizar sua candidatura do início ao fim, sem improviso e sem riscos desnecessários.

O Cenário

O processo eleitoral é implacável com os amadores.
Atualmente, qualquer fala, postagem ou movimento de campanha pode ser analisado, questionado e até virar processo. Na prática, são os detalhes que derrubam candidaturas.
Em nível nacional, candidatos experientes já tiveram mandatos cassados por falhas na prevenção, nos pequenos detalhes.
A falta de atuação preventiva custa caro, muito caro.

O Risco Real

O problema não é só errar. É não perceber que errou.
Uma frase mal colocada numa entrevista. Uma reunião gravada que vira prova. Um conteúdo publicado fora das regras do jogo. Um gasto feito da forma errada.

Isso tudo pode gerar:
• indeferimento de candidatura;
• ações eleitorais e multas pesadas;
• impugnações;
• desgaste público antes mesmo da campanha começar.

Campanha não é improviso. Cada passo precisa estar estrategicamente pensado para garantir segurança.

O que é o Guia do Candidato 2026

Não basta ter um bom jurídico especializado ao seu lado. Você precisa saber se comportar como candidato, desde a pré-campanha.
O Guia do Candidato 2026 foi criado para isso.
Ele te dá clareza sobre o que pode e o que não pode ser dito ou feito em:
• pré-campanha
• entrevistas
• debates
• redes sociais
• reuniões em geral (inclusive as fechadas que eventualmente estejam sendo gravadas)
Além disso, você entende como funciona o jogo eleitoral como um todo, justamente para não depender 100% de terceiros e evitar erros nas suas próprias falas. É um material prático e pensado para a realidade de quem vai disputar uma eleição.

Quem te ajudará nessa jornada?

Cláudio Moraes

Cláudio Moraes é advogado, palestrante e especialista em Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Público.
Atua no cenário político desde 1996, com ampla experiência em organizações partidárias e campanhas eleitorais, e, desde 2012, exerce a advocacia especializada à frente do Cláudio Moraes Advogados.

Foi Procurador Autárquico e Procurador-Geral de Município, e é articulista da revista Cidades e Negócios, veículo especializado em Direito Público.

Veja na prática como funciona o conteúdo

Esses são trechos reais das aulas. Aqui você entende, na prática, onde muitos candidatos erram — e como evitar problemas que podem gerar multa ou até cassação.

No conteúdo completo, você aprende como agir com segurança, evitar riscos e tomar decisões estratégicas desde o início da sua caminhada eleitoral.

Introdução
  • Introdução
  • Linha do tempo das eleições 2026
  • O que é o processo eleitoral e como ele funciona?
  • Conceito jurídico de pré-campanha
  • Atos permitidos antes do pedido de regidtro de candidatura
  • A fronteira entre manifestção política e propaganda antecipada
  • Eventos, entrevistas e exposições públicas na pré-campanha / Jurisprudência eleitoral sobre excessos na pré-campanha
  • Fundamentos constitucionais das condutas vedadas
  • Condutas vedadas: Lei das Eleições / Estrutura administrativa e seus riscos / Abuso de poder
  • Conceito jurídico de propaganda eleitoral
  • Início da propaganda eleitoral e limites legais
  • Propaganda regular e propaganda irregular / Responsabilidade do candidato pela propaganda própria e de terceiros / Direito de resposta: hipóteses e impactos jurídicos
  • A internet como meio juridicamente regulado
  • Lives, vídeos, cortes e compartilhamentos: riscos recorrentes
  • Impulsionamento de conteúdo e responsabilidade do candidato
  • Abuso de poder político: conceito e exemplos
  • Abuso de poder econômico: limites e caracterização
  • Abuso de poder midiático
  • Consequências jurídicas: cassação e inelegibilidade
  • Registro de candidatura
  • O que é o registro de candidatura e por que ele é decisivo? / Quem pode requerer o registro e qual o papel do partido?
  • Prazos legais e documentos exigidos do candidato
  • Certidões, filiação partidária e domicílio eleitoral
  • Prestação de contas eleitorais e responsabilidade do candidato
  • Prestação de contas como dever jurídico do candidato
  • Responsabilidade do candidato pelas informações prestadas
  • Julgamento das contas eleitorais e seus efeitos
  • O conteúdo programático no guia do candidato 2026
  • Candidato preparado joga diferente
  • Introdução às atualizações
  • IA na campanha: o que pode te cassar em 2026?
  • Como seu conteúdo na internet pode ser derrubado sem ordem judicial. / Notícias falsas nas eleições: qual é o limite da legalidade?
  • Influenciadores: o que agora é propaganda ilegal. / IA nas plataformas: limites.
  • Assédio eleitoral no trabalho. / Acessibilidade na propaganda. / Robôs e perfis falsos.
  • Encerramento

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2026 começa agora. Quem se antecipa, disputa com vantagem.

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